A Companhia Rondoniense de Gás - RONGÁS, sociedade de economia mista dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio,criada pela Lei Estadual nº 728, de 14 de julho de 1997, com autonomia administrativa e financeira, reger-se-á pelo presente Estatuto Social, pela Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 – Lei de Sociedades por Ações, atualizada pela lei federal n° 9457 de 5 de maio de 1997 e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis.
          
Seu objetivo social é promover a produção, importação, aquisição, armazenamento, distribuição, comercialização, transporte, e a prestação de serviços correlatos na área de gás natural, seja para fins de matéria prima, geração de energia elétrica, combustível além de outras finalidade e usos que os avanços tecnológicos permitirem.

A Sede Social da Rongás localiza-se na Avenida Carlos Gomes, nº 1223, 4º Andar, Sala 403 – Porto Shopping – Centro - Endereçamento Postal 78900-030 – Porto Velho, Estado de Rondônia.